Hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é um momento para celebrar e refletir sobre as conquistas das mulheres brasileiras. Conquistas que hoje fazem parte do nosso cotidiano, mas que nem sempre foram uma realidade. Essas vitórias, fruto de muita luta, não apenas marcaram o passado, mas também servem como alicerce para a construção de um futuro mais justo e igualitário.
Para ilustrar essa trajetória, inclusive homenageando mulheres que já não estão mais entre nós, decidi trazer alguns marcos importantes na garantia dos nossos direitos. Em 2024, eu já havia feito um vídeo sobre o tema, mas agora trago ainda mais informações e detalhes.
1827 – Meninas são liberadas para frequentar a escola
Sim, o acesso à educação básica foi negado às mulheres por muito tempo. Foi apenas em 1827, com a Lei Geral de 15 de outubro, que as mulheres foram autorizadas a ingressar em colégios e estudar além da escola primária.
1832 – Publicação de “Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens”
Falar sobre feminismo hoje já é desafiador, imagine em 1832. Nísia Floresta, uma potiguar, desafiou as tradições da sociedade ao publicar seu livro, tornando-se a primeira mulher brasileira a denunciar a suposta superioridade masculina e a defender a igualdade de direitos para as mulheres. Uma obra pioneira do feminismo no Brasil.
1879 – Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades
Se o acesso à educação básica já foi uma luta, imagine o ensino superior. Somente em 1879 as portas das universidades foram abertas para as mulheres. Hoje, segundo o IBGE (2024), somos maioria entre os brasileiros com ensino superior completo, representando 21,3% contra 16,8% dos homens. Além disso, temos maior taxa de frequência escolar: 79,7% no ensino médio e 29% no superior, contra 71% e 21% dos homens, respectivamente.
1932 – Mulheres conquistam o direito ao voto
Em 1932, o sufrágio feminino foi garantido pelo primeiro Código Eleitoral brasileiro, uma vitória após décadas de luta. Desde a Constituinte de 1891, as mulheres reivindicavam esse direito fundamental.
1962 – Criação do Estatuto da Mulher Casada
Em 27 de agosto de 1962, a Lei nº 4.212 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. Além disso, passaram a ter direito à herança e à guarda dos filhos em casos de separação. No mesmo ano, a pílula anticoncepcional chegou ao Brasil, iniciando uma discussão crucial sobre direitos reprodutivos e liberdade sexual.
1974 – Mulheres conquistam o direito de portar um cartão de crédito
Até 1974, os bancos ditavam como as mulheres gastavam seu próprio dinheiro. Mulheres solteiras ou divorciadas precisavam de um homem para assinar contratos de crédito. A “Lei de Igualdade de Oportunidade de Crédito” pôs fim a essa discriminação.
1977 – A Lei do Divórcio é aprovada
Até 26 de dezembro de 1977, mulheres permaneciam legalmente presas a casamentos infelizes. A Lei nº 6.515 permitiu o divórcio no Brasil, embora o estigma social sobre mulheres divorciadas ainda persistisse.
1979 – Mulheres garantem o direito à prática do futebol
Em 1941, um jornal afirmou: “Pé de mulher não foi feito pra se meter em chuteiras!”. O decreto da era Vargas proibia mulheres de praticar esportes “incompatíveis com sua natureza”. A regulamentação do futebol feminino só veio em 1983, mas os reflexos da proibição ainda são sentidos hoje, com pouco incentivo e patrocínio.
1988 – A Constituição reconhece as mulheres como iguais aos homens
Foi apenas na Constituição de 1988 que as mulheres passaram a ser vistas como iguais aos homens perante a lei. Uma vitória histórica, fruto de muita luta feminista e de movimentos populares.
2002 – “Falta da virgindade” deixa de ser motivo para anular o casamento
Sim, isso era uma realidade até 2002. Nem comento.
2006 – Lei Maria da Penha é sancionada
Maria da Penha, vítima de duas tentativas de homicídio, lutou por quase 20 anos para ver seu agressor preso. Sua luta deu nome a uma das leis mais importantes do feminismo no Brasil.
2015 – Lei do Feminicídio é sancionada
Em 9 de março de 2015, o feminicídio foi reconhecido como crime hediondo, um marco na luta contra a violência de gênero.
2018 – Importunação sexual feminina passa a ser considerada crime
Mais um avanço na proteção dos direitos das mulheres.
2021 – Lei contra a violência política contra a mulher
Uma conquista recente, mas essencial para garantir a participação política das mulheres sem medo de represálias.
Ainda que haja críticas ao feminismo (e isso é preocupante), suas conquistas são indiscutíveis. Foi por meio dessas lutas que alcançamos direitos igualitários e a liberdade de expressar nossas opiniões na sociedade. O 8 de março é um dia político, de luta e reconhecimento. É um momento para defender o que foi conquistado, fortalecer as lutas atuais e construir um futuro mais justo para todas as mulheres.
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